null 174ª Reunião de Diretoria Administrativa

18/02/2026

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT.

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Extrapauta:

Interessado DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54 do Regimento Interno, cujo objeto se trata de recurso administrativo contra a Decisão Sufer nº 97, de 29 de maio de 2025, que deferiu a fixação do padrão de trem-tipo com carga máxima de 32,5 toneladas por eixo, ratificando a capacidade da via, e que indeferiu os pleitos de direito de passagem não oneroso, de manutenção da estrutura do Pátio Ferroviário de Porto Nacional e de expedição de ofício ao CADE, afastando a caracterização de prática anticoncorrencial.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado DIRETORIA COLEGIADA
Assunto Convocação de Diretor Substituto.
Decisão A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, convocar Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário, para exercer o encargo de Substituto de Diretor da Diretoria nº 4, em decorrência da vacância decorrente do término do mandato do senhor Severino Medeiros Ramos Neto.