null 1032ª Reunião de Diretoria

07/05/2026

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Emissão da declaração de consumação do processo compe vo e assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da BR-381/MG/SP - Autopista Fernão Dias, objeto do Edital de Processo Competitivo nº 04/2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Motiva Minas-SP (antiga Autopista Fernão Dias).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aplicação do 1º Degrau Tarifário (d1) e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP no âmbito do Contrato de Concessão da Rodovia BR-381/MG/SP, explorado pela Concessionária Motiva Minas-SP, em decorrência da implementação do Termo de Autocomposição para Modernização do Contrato de Concessão e do respectivo Termo Aditivo de Modernização.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reajuste da Tarifa de Pedágio das novas praças de pedágio P02 - Mauá da Serra e P07 Londrina – BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, em conformidade com o disposto no Contrato de Concessão celebrado entre a União e a Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A., referente ao Edital nº 05/2024.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Realização de Processo de Participação e Controle Social, por meio de Audiência Pública, para a concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de 515,6 km, e o Lote 03 por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com extensão estimada de 166,0 km.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Realização de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transporte Coletivo Brasil Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Recurso administrativo apresentado pela empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, em face da Deliberação ANTT nº 276, de 15 de agosto de 2025 e Deliberação ANTT nº 149, de 24 de maio de 2023, por meio das quais foi aplicada à empresa a sanção de cassação do Termo de Autorização, com fulcro no art. 78- H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transporte Coletivo Brasil Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Recurso administrativo apresentado pela empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, em face da Deliberação ANTT nº 276, de 15 de agosto de 2025 e Deliberação ANTT nº 149, de 24 de maio de 2023, por meio das quais foi aplicada à empresa a sanção de cassação do Termo de Autorização, com fulcro no art. 78- H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Realização do 1º Chamamento Público para Autorização de Exploração da Infraestrutura Ferroviária do Corredor Minas - Rio.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE