295ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado |
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, regido pelo Edital nº 01/2023. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
6ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Análise complementar da Comissão de Sandbox Regulatório sobre o resultado preliminar do processo sele vo para o 2º lote (4 concessionárias), bem como o resultado final do 1º lote (15 concessionárias) decorrente do Edital nº 3/2025, que tem por objeto a seleção de concessionárias de rodovias federais para adesão ao nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias Federais Reguladas pela ANTT (PSI). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Resultado final do processo sele vo decorrente do Edital nº 4/2025, que tem por objeto a seleção de concessionárias de ferrovias federais para adesão ao nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT (PSI). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Decisão judicial proferida nos autos da Apelação nº 1007163-91.2024.4.01.3400, processo administra vo nº 00424.020082/2024-11, por meio da qual foi reformada a sentença de primeiro grau anteriormente prolatada. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Recurso Administrativo contra a Deliberação ANTT nº 195, de 3 de julho de 2026, que indeferiu o requerimento de anuência prévia para transferência da autorização especial referente à ligação Novo Gama/GO – Brasília/DF, da empresa Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda. para a empresa Maximus Transporte Escolar e Turismo Ltda. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Via 040 – Concessionária BR-040 S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias, no âmbito da Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Transportes Terrestres – Compor, referente ao processo de relicitação e ao encerramento do Contrato de Concessão da BR040/DF/GO/MG. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Emtram - Empresa de Transporte Macaubense ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER |
| Assunto |
Emissão de Termo de Autorização para prestação do serviço regular de transporte rodoviário cole vo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Irecê/BA-Osasco/SP, e seções |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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