null 1040ª Reunião de Diretoria

27/08/2026

15:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Auditoria Interna
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Revisão do Estatuto da Auditoria Interna da ANTT.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura do Edital de Processo Competitivo nº 03/2026, destinado à alienação de 100% (cem por cento) das ações da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. – Concebra, relativas ao sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-060/153/DF/GO, com extensão total de 211,600 km.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura de Audiência Pública com o objetivo de aprimorar as minutas de Edital de Processo Compe vo e Termo Aditivo, incluindo o Programa de Exploração da Rodovia e o Modelo EconômicoFinanceiro, elaborados no âmbito da proposta de readaptação e omização do Contrato de Concessão das rodovias BR-060/153/DF/GO, atualmente exploradas pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. – Concebra, com extensão total de 211,600 km
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Edital Complementar para admissão contínua de interessados em participar do Sandbox Regulatório ao Nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT, para atuar no processo seletivo e no acompanhamento dos experimentos regulatórios.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Guanabara Ltda., Empresa Gontijo de Transportes S.A. e Expresso São Luiz Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recursos administrativos interpostos pelas empresas Expresso Guanabara Ltda., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, e Empresa Gontijo de Transportes S.A., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra Decisão Supas nº 327, de 7 de março de 2025, que deferiu pedido de mercados pleiteados pela empresa Expresso São Luiz Ltda., CNPJ nº 01.543.354/0001-45, objeto do TAR nº BARN0045032.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado EPR Litoral Pioneiro S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 02/2023, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e ampliação do escopo de atuação do Verificador Independente.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Abertura de Audiência Pública com o objetivo de aprimorar a minuta de Edital de Participação no Sandbox Regulatório destinado à experimentação da interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem (Free Flow), no âmbito das concessões de infraestrutura rodoviária federal reguladas pela ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rota Agro MT-GO S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem nas localizações do conjunto de 5 (cinco) praças de pedágio (P19_GOMT, P20_GOMT, P21_GOMT, P22_GOMT e P23_GO3), situadas nos trechos concedidos da BR-060/364/GO/MT, do Contrato do Edital de Concessão nº 02/2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Transpiauí São Raimundense Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria Sufis nº 83, de 4 de setembro de 2024, em face da regulada Viação Transpiauí São Raimundense Ltda, CNPJ nº 06.773.063/0001-67, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto Demonstração do atendimento às determinações e recomendações constantes do Acórdão nº 2209/2026-TCU-Plenário, referente ao 1º Chamamento Público para outorga de autorização da infraestrutura ferroviária do Corredor Minas-Rio e encaminhamento da minuta definitiva de Edital de Autorização nº 001/2026 e da minuta do Contrato de Autorização.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Primeira norma das Condições Gerais de Transporte Ferroviário, denominada Regulamento de Outorgas Ferroviárias (ROF 01) aplicáveis aos contratos de concessão e autorização de ferrovias, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE