null 296ª Reunião Deliberativa Eletrônica

31/08/2026

04/09/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto 3ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual - PGA 2026.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Viação Novo Horizonte Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Análise do pedido de mercados, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos do Mandado de Segurança nº 1060958-75.2025.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da SJDF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Nobre Transporte e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Emissão de Termo de Autorização para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiânia/GO - Três Lagoas/MS e seções.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Chamamento Público para recomposição do serviço semiurbano entre Andradas (MG) e São João da Boa Vista (SP), por meio de autorização especial, até a conclusão do procedimento licitatório para a outorga mediante Permissão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Central Expresso Transportes Ltda e Conecta Via Sul Mobilidade Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Anuência prévia para a transferência das autorizações especiais rela vas aos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros de Prefixos 12.5020-70 (Luziânia/GO Brasília/DF), 12.5021-70 (Luziânia/GO - Tagua nga/DF) e 12.5022-70 (Luziânia/GO - Gama/DF) da Central Expresso Transportes Ltda (cedente) para a empresa Conecta Via Sul Mobilidade Ltda (pretendente).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Análise do pleito de autorização para que a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., CNPJ nº 28.239.603/0001-20, elabore e submeta à Agência Nacional de Transportes Terrestres o projeto execu vo, acompanhado do respec vo orçamento inspecionado (cer ficado), referente à duplicação da BR-381/MG, no trecho compreendido entre os municípios de Governador Valadares/MG e Belo Oriente/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda e UTB - União Transporte Brasília Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Anuência prévia para transferência da autorização especial de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, Novo Gama/GO - Brasília/DF, da empresa Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda para a empresa UTB - União Transporte Brasília Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EPR Via Mineira S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Enquadramento da obrigação originalmente disciplinada no subitem 3.4.6.1 do Programa de Exploração da Rodovia - PER como obrigação relativa a Postos de Pesagem Novos, nos termos do subitem 3.4.6.2 do PER.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Emtram - Empresa de Transporte Macaubense ltda.
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto Emissão de Termo de Autorização para prestação do serviço regular de transporte rodoviário cole vo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Irecê/BA - Osasco/SP e seções.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE