null 299ª Reunião Deliberativa Eletrônica

21/09/2026

25/09/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Gestão Administrativa
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto Proposta Orçamentária da ANTT para o exercício de 2027, bem como o Marco Orçamentário de Médio Prazo para o período de 2028 a 2030.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Via Cristais S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2024, firmado entre a ANTT e a Concessionária Via Cristais S.A., com o objetivo de alterar a localização dos Pontos de Parada e Descanso - PPD previstos no item 3.4.3.6 do Programa de Exploração da Rodovia - Volume I.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Terminal Intermodal Gonçalves Dias Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, pelo Terminal Intermodal Gonçalves Dias Ltda., de terminal ferroviário no município de Caxias/MA.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR MARCELO FONSECA