null 300ª Reunião Deliberativa Eletrônica

28/09/2026

02/10/2026

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23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Via Cristais S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 002/2024, com a finalidade de alterar o texto dos itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de dilação de prazo para apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, voltado à avaliação da eventual inclusão do Anel Viário Ayrton Senna (LMG-749), com extensão aproximada de 11,5 km, no Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha Paulista S.A
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Recurso administrativo em face da decisão que indeferiu o pedido de autorização do projeto de ampliação em 1,15 km do pá o de cruzamento de Tatu (ZTT), entre os quilômetros 94,122 e 95,882, no segmento ferroviário entre os pá os de Limeira (ZLI) e Tatu (ZTT), entre os municípios de Americana/SP e Limeira/SP.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Triunfo Participações e Invesmentos S.A. - TPI e Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto Parcelamento do passivo regulatório referente aos Processos Administrativos Simplificados PAS a vos abrangidos pelo Termo de Autocomposição. Requerimento de Parcelamento SIFAMA nº 001009/2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE