null 1043ª Reunião de Diretoria

08/10/2026

17:15

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, ins tuído pela Política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas e aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR, versão 2.0.
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garan as aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização, no âmbito do projeto regulatório das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - CGTF.
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de reformulação das regras do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e pagamento de frete, conforme Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026, e aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR, versão 1.0.
Interessado Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento de recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária Ecovias Araguaia S.A., em razão do aumento extraordinário dos custos de insumos de obras rodoviárias ocasionado pelos efeitos da pandemia de COVID-19 e do conflito armado entre Rússia e Ucrânia.
Interessado Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a ANTT e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, des nado a viabilizar o intercâmbio eletrônico de informações, para fins de verificação dos seguros obrigatórios relacionados aos transportadores rodoviários de cargas inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.
Interessado Ouvidoria
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 1/2026, que colheu contribuições sobre a proposta de adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.