303ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 303ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
modificado a 8 dias.
19/10/2026
23/10/2026
15:00
23:59
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Viação Novo Horizonte Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Análise do pedido de mercados, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos do Mandado de Segurança nº 1060956-08.2025.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da SJDF. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Viação Novo Horizonte Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Análise do pedido de mercados, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos do Mandado de Segurança nº 1063337-86.2025.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da SJDF. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária EPR Paraná S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR MARCELO FONSECA |
| Assunto | 2º Termo Adi vo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2025, firmado entre a ANTT e a Concessionária EPR Paraná S.A., com o objetivo de promover a adoção dos Parâmetros de Pavimento nos termos da Instrução Norma va nº 34, de 14 de novembro de 2024, de forma a garantir a conformidade com as condições mínimas de qualidade, segurança e durabilidade definidas pela ANTT. |
| Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |
