Contrato Administrativo nº 057/2022
Contratos
Atualizado em 04/12/2024
As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.
Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:
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Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
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No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
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Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;
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Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;
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Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.
Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.
Contrato Administrativo nº 057/2022
OBJETO: Prestação de serviços de acesso, via plataforma web, à base de dados da Legislação Federal, incluindo integração da legislação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao ambiente do Sistema Datalegis Gestão Pública, denominado ANTTLegis, e serviços de customização e integração da base legal da ANTT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus Apêndices.
DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA
Contrato, publicado no DOU em 03/01/2023
1º TA publicado no DOU em 22/11/2023
2º TA publicado no DOU em 10/12/2024
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CONTRATO Nº 057-2022 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA.pdf
06/01/2023, 12:24 Arquivo PDF
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1º TA - CT Nº 057-2022 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA.pdf
21/11/2023, 15:10 Arquivo PDF
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1º AP - CT Nº 057-2022 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA.pdf
01/04/2024, 19:05 Arquivo PDF
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2º TA - CT Nº 057-2022 -DATALEGIS.pdf
09/12/2024, 20:12 Arquivo PDF