Contrato Administrativo nº 001/2026
Contratos
Atualizado em 27/08/2025
As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.
Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:
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Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
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No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
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Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;
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Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;
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Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.
Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.
Contrato Administrativo nº 001/2026
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a inclusão da PARTICIPANTE no Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2026 ("Programa GHG") nos termos do Anexo I deste CONTRATO.
As PARTES concordam que o presente CONTRATO é celebrado sem caráter de exclusividade, estando as PARTES autorizadas a celebrarem outros contratos da mesma natureza com terceiros, a qualquer tempo, não sendo necessária qualquer autorização de uma PARTE à outra.
Integram este CONTRATO supletivamente, sempre prevalecendo os termos do CONTRATO, em caso de divergências, os seguintes anexos:
Anexo I – Descrição do Programa GHG;
Anexo II – Logomarca da PARTICIPANTE; e
Anexo III – Termo de Autorização de Imagem e Voz.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Contrato publicado no DOU em 04/02/2026
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1 - CONTRATO Nº 001-2026 - FGV.pdf
04/02/2026, 14:07 Arquivo PDF