Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros

Resumo:

AGENDA INDICATIVA - Propor regulamento específico do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros, com regras próprias e claras para todos os entes envolvidos (regulador, regulado e usuário), visando a melhoria da transparência, governança e compliance.

Unidade Organizacional responsável:

Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas

Chefe de Projeto:

Alan José da Silva

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.024587/2021-12 (Processo principal)

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

18 dec 2020

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020

Conclusão Formalizada:

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Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Novembro/2022