17ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 17ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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21/09/2020
25/09/2020
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | ALVOTUR TRANSPORTES EIRELI |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A e EXPRESSO GUANABARA LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Pedido de reconsideração - Suspensão dos efeitos da Deliberação nº 378, de 14 de agosto de 2020. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e EXPRESSO ITAMARATI S/A. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Pedido de transferência de mercados. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Pedido de reconsideração em face a Deliberação nº 363, de 7 de agosto de 2020. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | RUMO MALHA CENTRAL S/A. |
Diretor relator | EDUARDO JOSÉ MARRA |
Assunto | Proposta de implantação de passagens em nível, conforme item 16.1, (i), do Contrato de Subconcessão. |
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Decisão | APROVADO |