null 65ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

04/10/2021

08/10/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 325, de 24 de setembro de 2021, que suspendeu os efeitos da Deliberação nº 277, de 24 de agosto de 2021 e manteve as tarifas constantes da Deliberação nº 532, de 21 de dezembro de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de declaração de utilidade pública, referente ao projeto de duplicação do Ramal de Costa Lacerda - Capitão Eduardo, da Estrada de Ferro à Vitória Minas - EFVM, nos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia, no estado de Minas Gerais.
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Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO KAIOWA S/A
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG SEI nº 8239205, de 28.9.2021.
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DG SEI nº 8247007, de 28.9.2021
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 8233219, de 28.9.2021,
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DGS SEI nº 8224406, de 27.9.2021.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 8254570, de 29.9.2021.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto – Pedido de prorrogação de prazo, em consonância com o disposto no § 1º, art. 66 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO