69ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 69ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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03/11/2021
05/11/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente ao Complexo Viário Retroporto de Itajaí, localizado no Km 113+150, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Itajaí/SC. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública necessária à obra do Contorno Viário de Florianópolis, localizadas nos Kms 176+800, 184+500, 204+800, 220+396 e 228+400, da Rodovia BR-101/SC. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta para aprovação de inclusão e exclusão de itens no Plano Anual de Contratações - PAC 2021, aprovado pela Deliberação nº 528, de 18 de dezembro de 2020. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CARLOS EDUARDO VERAS NEVES |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Solicitação de interrupção do afastamento concedido para participação de curso de Pós-Graduação em nível de doutorado, a pedido, para curso Doutorado em Economia Aplicada, pela Universidade de Brasília. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública necessária às obras de duplicação do km 0+000 ao 051+700m na rodovia BR-153/SP, nos Municípios de Icem, São José do Rio Preto, Onda Verde e Nova Granada no estado de São Paulo. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Proposta de revogação da Instrução Normativa nº 6, de 1º de junho de 2021, que versa sobre os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização do transporte ferroviário. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Proposta de suspensão de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA VALE S/A |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente a 2 (duas) áreas no município de Marabá, no estado do Pará, destinadas à duplicação da ponte sobre o Rio Tocantins, da Estrada de Ferro Carajás - EFC. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 182+300m e ponte do Rio Feio, referentes à Duplicação do km 162+000 ao km 195+200m na rodovia BR153/SP, no município de Lins/SP. |
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Decisão | APROVADO |