81ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

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21/02/2022

25/02/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Pauta da 81ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Ata da 81ª Reunião Deliberativa Eletrônica

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Processos deliberados:

Interessado	OUVIDORIA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Relatório de Análise de Impacto Regulatório, versão 2.2, do projeto "Regulamentação da adesão à plataforma consumidor.gov.br"
Documentos Relacionados	Voto DG 033-2022.pdf 03/03/2022, 19:37 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade e melhorias, localizadas entre os kms 116+400 e 124+500, da Rodovia BR-050/GO.
Documentos Relacionados	Voto DGS 033-2022.pdf 03/03/2022, 19:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Plano de Atuação Internacional - PLAI, referente ao exercício de 2022.
Documentos Relacionados	Voto DGS 034-2022.pdf 03/03/2022, 19:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto em face da Portaria SUFER nº 5, de 14 de janeiro de 2022.
Documentos Relacionados	Voto DGS 035-2022.pdf 03/03/2022, 19:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 98, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Descrição do documento	Despacho DDB SEI nº 9982557, de 14.2.2022
Interessado	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de prorrogação de prazo, em consonância como disposto no art. 54, § 2º do Regimento Interno da ANTT.
Decisão	APROVADO