null 948ª Reunião de Diretoria

19/01/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura de Audiência Pública acerca da proposta de regulamentação das infrações, sanções e medidas administrativas aplicáveis quando do descumprimento dos preceitos legais e regulamentares referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros – TRIP.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infraçõesadministrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre a revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUZANO S/A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração de Contrato de Adesão para outorgar a construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Três Lagoas/MS.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUZANO S/A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração de Contrato de Adesão para outorgar a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 011/2022 que teve como objetivo colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE