949ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A |
Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Processo administrativo ordinário, instaurado nos termos da Deliberação nº 142, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A. - CRO |
Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Celebração do sexto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, com o objetivo de postergar o início da vigência do 4º Termo Aditivo em 180 (cento e oitenta) dias. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
TRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 309, de 20 de outubro de 2022, que aplicou penalidades à empresa. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras procedimentais para autocomposição e a arbitragem no âmbito da ANTT, com vistas a permitir a possibilidade de se ter o árbitro de emergência, como opção prévia de se recorrer ao Poder Judiciário, tornando-a assim, mais aderente à legislação atual e às boas práticas regulatórias. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, e o início da cobrança de pedágio nas praças do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
ELLO TRANSPORTES DE FRETAMENTOS LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Recurso interposto em face da Deliberação nº 389, de 22 de dezembro de 2022, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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