28ª Reunião Administrativa
null 28ª Reunião Administrativa
Ivete Gomes Medrado
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06/02/2023
14:00
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DGS nº 15281293, de 2.2.2023 |
Interessado | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Proposta de formulação de Instrução Normativa que estabeleça o fluxo de procedimentos para análise de requerimentos de quitação de outorgas mediante a utilização de precatórios. |
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento | Despacho DLL nº 15201376, de 30.1.2023 |
Interessado | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III, art. 43. do Regimento Interno - Processo nº 50500.011645/2021-48. Objeto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A. - Recurso interposto pela Concessionária em face da decisão exarada pela Nota Técnica SEI Nº 7322/2022/CODEC/GEREF/SUFER/DIR/ANTT. |
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento | Despacho DGS nº 15311198, de 3.2.2023 |
Interessado | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Objeto: Rodovias - Plano de trabalho e cronograma de obra |
Decisão | A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a proposta do Diretor Guilherme Sampaio pela criação do Grupo de Trabalho, de caráter provisório, sob a coordenação da SUROC, para atuar na implantação da proposta de teste operacional (Sandbox Regulatório) do sistema de pesagem em movimento - HS-WIN no trecho concedido à Concessionária Ecovias do Cerrado. |