848ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

848ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 848ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

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10/03/2020

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 848ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 848ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 104, de 20 de fevereiro de 2020, que autorizou o reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano Interestadual de Passageiros operados por autorização especial
Documentos Relacionados	Voto_DG_0062020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 117, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 105, de 20 de fevereiro de 2020, que autorizou o reajuste do Coeficiente Tarifário vigente dos Serviços Semiurbanos, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015
Documentos Relacionados	Voto_DG_0082020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 116, de 4 de março de 2020, que negou provimento às impugnações apresentadas pelas empresas contra os mercados novos da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, e convalidou a Deliberação nº 898, de 17 de setembro de 2019
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0302020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.874, DE 10 DE MARÇO DE 2020 DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aprovação do Manual para o Cálculo do Fardo Regulatório
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0422020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 120, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de Regularização administrativa de autorização de linha
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0382020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de revogação da Deliberação nº 101, de 3 de maio de 2012, e da Deliberação nº 136, de 16 de maio de 2016
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0432020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 122, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	GUABITUR VIAGENS LTDA – ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento – TAF
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0402020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA e NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Decisão Judicial - Deliberação nº 636, de 4 setembro de 2018
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0302020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AB TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0012020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0022020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	VIASUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	1ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio do Contrato de Concessão nº 01/2019
Documentos Relacionados	Voto_DMM_042020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DMM_032020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 128, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0012020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 129, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TL S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aprovação do Relatório Final apresentado pela Comissão Processante
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0022020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	REAL PREMIUM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento – TAF
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AVANTE AGÊNCIA DE VIAGENS, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA e OUTRAS
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CARGO PAY ADMINISTRACÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO EIRELI
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Proposta de habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
Decisão	Aprovado

Interessado	MK FÊNIX TRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Proposta de rescisão de parcelamento de débitos
Decisão	Aprovado

Interessado	4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização
Decisão	Aprovado

Interessado	BLACKMASTER TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas
Documentos Relacionados	Voto_DMM_062020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.873, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Ofício Circular SEI nº 199/2020/GEREC/SUREG, de 17.2.2020
Interessado	DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Manifestação da Diretoria Colegiada sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR – Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019
Decisão	Retirado de Pauta

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