null 53ª Reunião de Diretoria Administrativa

14/08/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Unidade SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal) - Universidade Federal do Tocantins - UFT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado SUDEG, SUFIS, SUTEC, SUROD Desempenho do Sistema SIFAMA desde o início das lavraturas de Autos de Infração provenientes do SandBox Regulatório do Free Flow.
Diretor relator Diretoria Colegiada
Assunto A Diretoria Colegiada, considerando o aumento significativo da demanda de processamento de Autos de Infração junto ao Sistema SIFAMA, o qual começou a apresentar lentidão e prejuízos à execução de algumas rotinas com reflexo, não só no processamento dos serviços inerentes ao Free Flow mas, também à outras atividades da Agência, acolheu a proposta do grupo, que é composto por representantes das áreas envolvidas: SUDEG, SUFIS, SUTEC, SUROD e Diretoria Luciano Lourenço, e decidiu por unanimidade solicitar a paralisação de envios de sugestões de Autos de Infração por parte da concessionária CCR, bem como paralisar incialmente por 4 (quatro) dias a lavratura de novos Autos de Infração provenientes do Free Flow que já se encontram em nosso barramento. Tal iniciativa objetiva testar os limites de processamento do SIFAMA e assim avaliar a sua capacidade em comparação com a demanda, considerando que só com o envio dos autos foi possível testar o SIFAMA.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE A DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 18197548, de 9.8.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III do art. 43 do Regimento Interno. Objeto: VERDE TRANSPORTES LTDA. - Revogar a Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 118, e sua respectiva LOP nº 010.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE