null 55ª Reunião de Diretoria Administrativa

28/08/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 18428658, de 24.8.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A. - Reabertura da audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 18433990, de 24.8.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023, que aplicou à empresa a pena de suspensão de sua autorização.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 18430459, de 24.8.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 18434546, de 24.8.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A. - Celebração do 2º Aditivo Contratual com vistas a regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida para elaboração de estudos ambientais complementares.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 18434633, de 24.8.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A. (CONCER) - 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável à rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora - Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos. - Cumprimento do Acordão nº 1.452/2018 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 18434691, de 24.8.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A. - Suspensão da aplicação de parcela de acréscimo à outorga da 2ª revisão ordinária relativa aos investimentos com prazo determinado do ano 2 e do processo administrativo que trata da verificação das obrigações de investimentos previstas para o ano 2.
Decisão DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Descrição do documento Despacho DLL nº 18457137, de 24.8.2023
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de sobrestamento do processo, para que se aguarde a decisão final da Corte de Contas para que, então, a matéria seja posta à deliberação do Colegiado, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A. - 2ª Revisão Ordinária do Valor de Outorga do Contrato de Concessão.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE