152ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 152ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
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04/09/2023
08/09/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | VCB TRANSPORTES LTDA. e EXPRESSO UNIÃO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Adoção de diligências para efetivação da incorporação da empresa VCB Transportes Ltda. pela empresa Expresso União Ltda., conforme autorizado pela Deliberação nº 366, de 2 de dezembro de 2022. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso administrativo, em face da Deliberação nº 179, de 19 de junho de 2023, que deferiu o pedido da empresa em cumprimento à decisão judicial, para inclusão de mercados novos, referendada pela Deliberação nº 214, de 14 de julho de 2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE S/A. (CNRO) |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | 8ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VERDE FERTILIZANTES LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Requerimento para fins de obtenção da outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de São Gotardo/MG e Ibiá/MG. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A. (CCR RioSP) |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | 1ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável ao trecho concedido da rodovia BR 116/101/RJ/SP, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |