975ª Reunião de Diretoria
null 975ª Reunião de Diretoria
Ligia Maria De Oliveira Barros
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08/02/2024
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Relatório Final da Audiência Pública nº 007/2023 que trata da proposta de revisão e atualização da regulamentação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Proposta de alterações à Resolução nº 4.6124, de 5 de março de 2015, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros no âmbito das concessões ferroviárias. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Autopista Régis Bittencourt |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2007, que tem por objeto a exclusão do trecho rodoviário compreendido entre os Kms 268+900 e Km 275+450, da BR-116/SP, do Programa de Exploração da Rodovia (PER) do referido Contrato de Concessão, visando ulterior alienação do trecho rodoviário pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT por meio de doação ao município de Taboão da Serra (SP). |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Relatórios finais das Audiências Públicas nº 10/2021 e nº 13/2021, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, visando à concessão para exploração dos lotes rodoviários Centro Norte nº 1 (CN1) e Centro Norte nº 5 (CN5). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |