176ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 176ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
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18/03/2024
22/03/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022, celebrado entre a ANTT e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a ANTT e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Autopista Fluminense S/A. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital n.º 004/2007, ser firmado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Fluminense S/A., cujo objeto é a prorrogação do início da vigência da relicitação do trecho originalmente concedido. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Petrocity Ferrovias Ltda. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Requerimento da Petrocity Ferrovias Ltda. para aditar o Contrato de Adesão nº 04/SNTT/MINFRA/2022 em função de alteração no cronograma de implantação e retificação do traçado relativo à outorga localizada entre os Municípios de Unaí/MG e Campos Verdes/GO. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Maranhão |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2021 - Pleito de Alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion HS-WIM) - Rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR-414/GO - Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Petrocity Ferrovias Ltda. |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/SNTT/MINFRA/2021, celebrado entre a União e a empresa Petrocity Ferrovias Ltda., para fins de alterar o cronograma de implantação e retificar o traçado da estrada de ferro entre os municípios de Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |