103ª Reunião de Diretoria Administrativa
null 103ª Reunião de Diretoria Administrativa
Rafael Pereira Gonçalves
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12/08/2024
17:30
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado | Secretaria Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) |
Diretor relator | Diretor-Geral Rafael Vitale |
Assunto | Memorando de Entendimento para realização de Traineeship, a ser celebrado entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), com o intuito de promover projetos de cooperação, oficinas e treinamentos por meio de atividades de capacitação de funcionários públicos da ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DFQ nº 25079209, de 7.8.2024 |
Interessado | Diretor Felipe Queiroz |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Rota do Oeste S/A. - Celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 03/2013, entre a ANTT e a Concessionária, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando alterar no Programa de Exploração da Rodovia (PER) anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013. |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Descrição do documento | Despacho DFQ nº 25080655, de 7.8.2024 |
Interessado | Felipe Queiroz |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. § 1º do art. 67 do Regimento Interno. Objeto: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda. - Recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., contra Decisão Supas nº 854, de 6 de dezembro 2023, que deferiu o pedido da sociedade empresária JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda., com a consequente inclusão de mercados em sua Licença Operacional (LOP) de nº 225. |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |