null 1021ª Reunião de Diretoria

19/11/2025

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Marte Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto contra a Decisão Supas nº 879, de 6 de junho de 2025, que indeferiu o seu requerimento de habilitação para solicitar Termo de Autorização - TAR para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário cole vo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha Central S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto contra a Decisão Sufer nº 64, de 8 de abril de 2025, que determinou que a subconcessão do trecho sul da FNSTC, operado pela Rumo Malha Central S.A., adote o parâmetro de 32,5 toneladas/eixo, sem necessidade de invesmentos adicionais ou de reequilíbrio econômico-financeiro.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Trivale Instituição de Pagamento Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Revogação da habilitação da empresa Trivale Ins tuição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001-97, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Edson S. Santos Limitada.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Pedido de revisão de pena interposto pela empresa Edson S. Santos Limitada contra a Deliberação nº 249, de 8 de agosto de 2024, que aplicou a penalidade de cassação da linha Abaíra/BA Santos/SP, prefixo 05-0120-00, e respec vos mercados, bem como contra a Deliberação nº 383, de 3 de outubro de 2024, que negou provimento ao pedido de reconsideração.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rio Novo Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Suspensão dos efeitos das Deliberações nºs 216, 217, 218, 219, 220 e 221, de 03 de julho de 2025, com o restabelecimento dos efeitos dispostos na Decisão SUPAS nº 219, de 11 de junho de 2024, em cumprimento à decisão judicial.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITACGRU.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Recurso Administrativo interposto contra a Deliberação nº 272, de 15 de agosto de 2025, que aprovou a reabertura da Audiência Pública nº 10/2024, com o obje vo de colher contribuições à proposta de Resolução do Sistema de Livre Passagem (free flow).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Corregedoria.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado por meio da Portaria Coreg nº 21, de 20 de abril de 2023, para apurar responsabilidades funcionais.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Banco Bradesco BBI S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco BBI S.A. em face da Deliberação nº 321, de 2 de setembro de 2025.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Cedro Participações S.A
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto Contrato de Adesão para outorgar à empresa Cedro Participações S.A., CNPJ nº 30.740.917/0001-93, por meio de autorização, a construção e a exploração de terminal ferroviário localizado no município de Itabirito/MG, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE