290ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 290ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
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20/07/2026
24/07/2026
15:00
23:59
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Rumo Malha Central S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER |
| Assunto | 4º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S.A. para adequação do parâmetro técnico de capacidade de carga por eixo da Ferrovia Norte-Sul (Tramo Central). |
| Decisão | Houve pedido de vista do Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio, por meio do Despacho DG nº 44322617, com fundamento no art. 67, do Regimento Interno da ANTT. |
| Interessado | Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. - Ecovias Ponte |
| Diretor relator | DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER |
| Assunto | 10ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do contrato do Edital de Concessão nº 001/2015 celebrado entre a União e a Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. - Ecovias Ponte, com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
