Contrato Administrativo nº 036/2019
Contratos
Atualizado em 27/08/2025
As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.
Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:
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Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
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No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
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Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;
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Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;
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Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.
Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.
Contrato Administrativo nº 036/2019
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT, quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada, com vistas à aferição da execução adequada do serviço, especificamente, do cumprimento, pelas concessionárias, dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Concessão para exploração da Infraestrutura Rodoviária - LOTE III.
ENGENHO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Contrato, Publicado no DOU em 10/12/2019
1º TA, Publicado no DOU em 24/11/2020
2º TA publicado no DOU em 23/11/2021
3º TA publicado no DOU em 22/08/2022
4º TA publicado no DOU em 28/11/2022
5º TA publicado no DOU em 11/12/2023
6º TA publicado no DOU em 06/05/2024
7º TA publicado no DOU em 10/06/2024
8º TA publicado no DOU em 06/03/2025
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CONTRATO Nº 036-2019 - ENGENHO.pdf
09/12/2021, 19:08 Arquivo PDF
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1º TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
09/12/2021, 19:08 Arquivo PDF
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1° APOSTILAMENTO CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
09/12/2021, 19:08 Arquivo PDF
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2º TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
10/12/2021, 13:26 Arquivo PDF
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2° APOSTILAMENTO CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
10/12/2021, 13:27 Arquivo PDF
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3º TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
19/08/2022, 13:21 Arquivo PDF
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4º TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
25/11/2022, 17:59 Arquivo PDF
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5° TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
08/12/2023, 19:50 Arquivo PDF
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6° TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
03/05/2024, 20:46 Arquivo PDF
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7º TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
07/06/2024, 14:48 Arquivo PDF
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8º TA CT 036-2019 - ENGENHO.pdf
20/03/2025, 13:26 Arquivo PDF