Contrato Administrativo nº 039/2019
Contratos
Atualizado em 27/03/2024
As informações relativas aos Contratos Administrativos podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados os dados relacionados.
Para encontrar as informações sobre os Contratos Administrativos da ANTT no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados da ANTT, colocar, no filtro “órgão”, o nome "AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES" ou a sigla "ANTT" ou, ainda, o código 39250;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail: cgeac.gelic@antt.gov.br
Contrato Administrativo nº 039/2019
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT, quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada, com vistas à aferição da execução adequada do serviço, especificamente, do cumprimento, pelas concessionárias, dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Concessão para exploração da Infraestrutura Rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos do Edital - LOTE VII - BR-050/GO/MG (MGO RODOVIAS) / BR-163/MS (MS VIA) / BR-163/MT (CRO).
RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Contrato publicado no DOU em 10/12/2019
1º TA, publicado no DOU em 24/11/2020
2º TA, publicado no DOU em 22/10/2021
3º TA, publicado no DOU em 26/11/2021
4º TA, publicado no DOU em 08/12/2022
5º TA, publicado no DOU em 30/11/2023
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CONTRATO Nº 039-2019 - RTA.pdf
09/12/2021, 19:20 Arquivo PDF
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09/12/2021, 19:20 Arquivo PDF
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1º APOSTILAMENTO CT 039-2019 - RTA.pdf
09/12/2021, 19:20 Arquivo PDF
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09/12/2021, 19:20 Arquivo PDF
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09/12/2021, 19:20 Arquivo PDF
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2º APOSTILAMENTO CT 039-2019 - RTA.pdf
30/12/2021, 13:43 Arquivo PDF
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08/12/2022, 19:49 Arquivo PDF
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3º APOSTILAMENTO CT 039-2019 - RTA.pdf
06/01/2023, 12:32 Arquivo PDF
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01/12/2023, 20:13 Arquivo PDF