Contratos

Atualizado em 27/08/2025

As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.

Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

  2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações; 

  3. Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;

  4. Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;  

  5. Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.

Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).

Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.

Contrato Administrativo nº 009/2020

OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25 caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art, 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro e orientações técnicas do sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.

 

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC

 

Contrato publicado no DOU em 17/07/2020

1º TA publicado no DOU em 24/09/2020

2º TA publicado no DOU em 18/07/2023

3º TA publicado no DOU em 15/08/2024

4º TA publicado no DOU em 22/10/2024

Publicado em 04/09/2020 14:01 | Atualizado em 21/10/2024 14:56