Contrato Administrativo nº 009/2020
Contratos
Atualizado em 27/03/2024
As informações relativas aos Contratos Administrativos podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados os dados relacionados.
Para encontrar as informações sobre os Contratos Administrativos da ANTT no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados da ANTT, colocar, no filtro “órgão”, o nome "AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES" ou a sigla "ANTT" ou, ainda, o código 39250;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail: cgeac.gelic@antt.gov.br
Contrato Administrativo nº 009/2020
OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25 caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art, 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro e orientações técnicas do sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC
Contrato, publicado no DOU em 17/07/2020
1º TA, publicado no DOU em 24/09/2020
2º TA, publicado no DOU em 18/07/2023
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CONTRATO CT 009-2020 - EBC.pdf
10/12/2021, 13:11 Arquivo PDF
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10/12/2021, 13:11 Arquivo PDF
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18/07/2023, 20:33 Arquivo PDF