Contratos

Atualizado em 04/12/2024

As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.

Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

  2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações; 

  3. Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;

  4. Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;  

  5. Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.

Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).

Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.

Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 101/2025

OBJETO: cessão de uso dos seguintes bens de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, a título gratuito: a) 54,97 m2 (cinquenta e quatro inteiros e noventa e sete centésimos metros quadrados) de área de trabalho no segundo andar, além de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) de área de garagem, correspondente a 2 (duas) vagas para veículos de passeio/utilitários, do imóvel situado na rua da Aurora, 1259, bairro de Santo Amaro, em Recife, para ser utilizado única e exclusivamente pela CESSIONÁRIA para sua finalidade institucional, qual seja, realizar atividades administrativas relacionadas à regulação, supervisão e exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal e de prestação de serviços de transportes terrestres (cargas e passageiros), com atendimento ao público para protocolo de documentos, mediante rateio de despesas em comum de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL

 

Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 101/2025 publicado no DOU em 03/04/2025

Publicado em 02/04/2025 14:45 | Atualizado em 02/04/2025 14:51