Contratos

Atualizado em 27/08/2025

As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.

Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

  2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações

  3. Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;

  4. Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;  

  5. Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.

Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).

Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.

Contrato Administrativo nº 036/2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Licenciamento e implementação de Software para o módulo da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD - Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) com apoio técnico e assessoria contábil, fiscal e tributária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 

TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

 

Contrato publicado no DOU em 16/12/2025.

Publicado em 14/01/2026 11:27 | Atualizado em 14/01/2026 11:28