Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 100/2026
Contratos
Atualizado em 27/08/2025
As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.
Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:
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Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
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No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
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Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;
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Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;
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Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.
Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.
Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 100/2026
OBJETO: A CEDENTE cede à CESSIONÁRIA, em Termo de Cessão de Uso, de forma não onerosa, o Módulo das Salas Administrativas E-77, E-118 e E-119, com 56,78 m², situadas no Terminal Rodoviário de Belém.
SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA
Termo de Cessão de Uso publicado no DOU em 10/04/2026
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Termo de Cessão nº 100-2026 - SINART.pdf
16/04/2026, 18:59 Arquivo PDF