Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 103/2026
Contratos
Atualizado em 01/07/2026
As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.
Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:
-
Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
-
No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
-
Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;
-
Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;
-
Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.
Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.
Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 103/2026
OBJETO: A CEDENTE cede à CESSIONÁRIA, o Módulo de Sala Administrativa nº 21, com área de 30,68 m², via Termo de Cessão de Uso, não oneroso, no Terminal Rodoviário de Campos dos Goytacazes, localizado na Avenida Nilo Pessanha, nº 614 - Bairro do Queimado, Inscrição Municipal 66701, Campos dos Goytacazes – CEP 28040-000, para a instalação do Escritório de Fiscalização/ESFIS - Campos dos Goytacazes/RJ.
ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA (ALSE)
Contrato publicado no DOU em 04/08/2026
-
1 - Contrato de Termo de Cessão de Uso nº 103-2026.pdf
03/09/2026, 20:56 Arquivo PDF