Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

1- Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)

2 - Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)

3 - Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005)

Audiência Pública nº 008/2021

Transporte Rodoviário de Passageiros

Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros

Não se aplica em virtude do projeto ter sido concluído na fase de AIR.

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Regulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas

Audiência Pública nº 005/2021

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão

​Audiência Pública nº 004/2021

Resolução ANTT nº 5.956, de 20 de julho de 2021

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1)

Audiência Pública nº 002/2021

Reunião Participativa nº 001/2021

Resolução ANTT nº 5.950, de 20 de julho de 2021

Temas Gerais

Comissões Tripartites​

Audiência Pública nº 006/2020​

Resolução nº 5.938, de 4 de maio de 2021​

Temas Gerais

Análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias

​Audiência Pública nº 001/2020

Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021