Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Aperfeiçoamento da aplicação e dosimetria de penalidades

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2019-2020

Nome do Projeto:

Aperfeiçoamento da aplicação e dosimetria de penalidades

Resumo:

Regulamentação a apuração e aplicação de penalidades em concessões rodoviárias federais, incluindo dosimetria de penalidades. INFORMAÇÕES RELEVANTES Unidade Organizacional Responsável: Surod - Chefe de Portfólio: Fernando Barbelli Feitosa - Chefe de Projeto: Fernando Nunes Carneiro Rios

Unidade Organizacional responsável:

Surod

Chefe de Projeto:

Fernando Nunes Carneiro Rios

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

19 三月 2019

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 317, de 19 de março de 2019

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Não Informado