Agenda Regulatória:

2011 - 2012

Nome do Projeto:

Dimensões Mínimas dos Dispositivos Luminosos

Resumo:

Tema excluído, visto que deverá ter suas discussões iniciadas após a consolidação do PROPASS para fins de adequação das resoluções de segurança às novas tecnologias veiculares e uniformização das informações dos procedimentos de segurança nos serviços regulares e não regulares. Entendemos que o tema deverá compor, portanto, o banco de temas da Agenda Regulatória.

Unidade Organizacional responsável:

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Resolução nº 3.688, de 15 de junho de 2011

Conclusão Formalizada:

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Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Não Informado