null 45ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

10/05/2021

14/05/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de aprovação e homologação, em cumprimento ao estabelecido na Cláusula 19 do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário, com base na variação acumulada do IPCA no período de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta para aprovação da metodologia para o levantamento detalhado das bases de ativos e passivos, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de reconsideração em face da Decisão SUPAS nº 177, de 1º de outubro de 2020, que negou seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado, e determinou o arquivamento, por descumprimento ao art. 25 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de cronograma para fins de entrega de trilhos a serem utilizados na implantação do projeto da FIOL, visando ao atendimento de obrigação estabelecida no Anexo 9 ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
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Decisão APROVADO