null 47ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

24/05/2021

28/05/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de declaração de utilidade Pública para desapropriação de área(s) necessária(s) às obras de implantação da Faixa Adicional - BR-386/RS - km 344+400 ao km 349+500 , nos municípios de Lajeados/RS e Estrela/RS.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de declaração de utilidade pública, para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação de vias marginais, localizadas entre os kms 296+600 e 297+950, na Rodovia BR-101/ES, nos Municípios de Cariacica/ES e Viana/ES
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado BR500 - TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de convalidação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 283, nos termos da Deliberação nº 723, de 25 de junho de 2019, que autorizou a empresa para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO