76ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 76ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
17/01/2022
21/01/2022
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | AUDITORIA INTERNA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT - PAINT 2022. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Manual de procedimentos de fiscalização do transporte rodoviário internacional de passageiros. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 451, de 20 de dezembro de 2021, que aprovou a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Plano de Integridade do biênio 2022/2023. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Plano Anual de Gestão de Riscos - 2022. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | LEEVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível, localizado no km 184+760m, na rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de melhoria de interseção, localizada no km 751+000 da rodovia BR-365/MG, no município de Ituiutaba/MG. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ECO 050 – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Declaração de utilidade pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de Retorno em Nível, localizados no km 248+500 e 172+500 na rodovia BR050/GO, nos municípios de Catalão e Campo Alegre de Goiás/GO. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível, localizado no km 102+220m, na rodovia BR-050/GO, no município de Cristalina/GO. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Barcarena/PA e Santana do Araguaia/PA, objeto de solicitação da empresa 3G Empreendimentos e Consultoria Ltda. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública para desapropriação de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 637+750 na Rodovia BR-365/MG, no Município de Uberlândia/MG. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 626+650, na rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de interconexão tipo trevo completo localizada na BR-386, km 392+700m – Triunfo/RS. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de reformulação das interconexões parciais localizadas nas Rodovias BR-386/RS no Km 425+700m, BR-290/RS no Km 098+000m, nos municípios de Nova Santa Rita/RS e Porto Alegre/RS, respectivamente. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de área necessária à obra de implantação de retorno em nível localizado no km 173+500m na rodovia BR-364/GO, no município de Jataí. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal, localizada no km 755+640 ao 758+560, na rodovia BR-365/MG, no município de Ituiutaba/MG. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Homologar, em cumprimento aos itens 8.1 do 1º Aditivo e 3.4 do 3º Aditivo ao Contrato de Concessão, o reajuste de 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) das Tabelas Tarifárias. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal, localizada no km 112+500 ao 113+500, na rodovia BR-364/GO, no município de Cachoeira Alta/GO. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | PACÍFICO LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho COPIN/SUART SEI nº 9464882, de 11.1.2022 |
Interessado | Diretor Fábio Rogério – DFR |
Assunto | Pedido de redistribuição de processo, em consonância com o disposto no art. 52, § 6º do Regimento Interno da ANTT |
Decisão | APROVADO |