104ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 104ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
修改1 年之前。
15/08/2022
19/08/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | RUMO MALHA NORTE S.A. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Reajuste das tarifas de referência da Concessionária de transporte ferroviário. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ARTERIS S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Análise do requerimento apresentado por meio do Recurso Administrativo, o qual pleiteia alteração, para fins de aplicação da penalidade de multa, na metodologia usada para cálculo da Unidade de Referência Tarifária - URT. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | 3ª Revisão e atualização do Manual de Fiscalização das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Revisão da tarifa do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2021. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2021. |
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Decisão | APROVADO |