null 123ª Reunião Deliberativa Eletrônica

23/01/2023

27/01/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Apuração de responsabilidade pelo acidente geotécnico e geológico ocorrido no km 81+600 da rodovia BR-040/RJ, no município de Petrópolis/RJ
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 631, de 26 de novembro de 2021, que indeferiu o pedido da empresa para implantação de mercados.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 158, de 23 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Nenem Transporte e Turismo Ltda para inclusão de mercados.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRERSA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 1.056, de 18 de novembro de 2020, que deferiu o pedido de inclusão de mercados ao Consórcio Guanabara de Transportes Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, e o início da cobrança de pedágio nas praças do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação no prazo de entrega do levantamento detalhado das Bases de Ativos e Passivos do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE