null 1ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

01/06/2020

05/06/2020

12:00

23:59

Realizado por meio eletrônico: Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado UNIÃO E SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de Celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
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Decisão Aprovado
Interessado KANISKI TRANSPORTES EIRELI
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Alteração da licença operacional - Pedido de inclusão de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto Proposta de aprovação da 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório da ANTT
Decisão Não aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DAP SEI nº 3463882, de 22.5.2020
Interessado Diretor Alexandre Porto
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão em pauta dos Processos Administrativos Ordinários nº 50500.329168/2019-50 e 50500.503320/2017-19
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despachos DDB SEI nº 3479075, de 25.5.2020
Interessado Diretor Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despachos DDB SEI nº 3478909, de 25.5.2020
Interessado Diretor Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT
Decisão Aprovado