62ª Reunião de Diretoria Administrativa
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado |
Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Proposta de filiação da ANTT junto à Abar. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 19340211, de 6.10.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: C.M.W. Transportes Ltda. - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 255, de 17 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 19338222, de 6.10.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de sobrestamento do processo, até que a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) encaminhe nova diretriz superveniente referente ao caso em tela; que se
possa ser concluída a fase de análise processual e, subsequentemente, a matéria objeto do presente processo ser posta à deliberação do Colegiado, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - Reabertura da audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 19339541, de 6.10.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Concessionária Rumo Malha Oeste S/A.. - Requerimento administrativo para inserção de cláusula contratual que faculte à Concessionária a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento e concessão. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 19338523, de 6.10.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: Expresso Joia Transporte de Passageiros Ltda. - Processo administrativo ordinário instaurado para apuração de fatos apontados contra o regulado - Relatório final da comissão processante. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 19444218, de 10.10.2023. |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: Expresso Transpen Ltda. - Processo administrativo ordinário instaurado para apuração de fatos apontados contra o regulado - Relatório final da comissão processante. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |