162ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 162ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
修改8 个月之前。
13/11/2023
17/11/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 378, de 6 de novembro de 2023, que alterou o anexo da Deliberação nº 118, de 18 de abril de 2023, que dispõe sobre o cronograma referente aos estudos para conclusão do objeto da Audiência Pública nº 06/2022, que tem por objetivo propor nova regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Suspensão dos efeitos da Deliberação nº 153, de 24 de maio de 2023, que indeferiu os pedidos para inclusão de novos mercados. |
Decisão | SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR |
Interessado | Concessionária Vale S/A. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Requerimento de autorização do Projeto Executivo para implantação da Via Permanente do trecho entre o km 104 + 500 m e o km 116 + 460 m da Ferrovia de Integração do Centro - Oeste (Fico). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |