null 71ª Reunião de Diretoria Administrativa

18/12/2023

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Auditoria Interna
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Assessoria de Relações Internacionais
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Plano de Atuação Internacional (PLAI) 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Conselho Nacional do Ministério Público
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Celebração do Protocolo de Intenções tendo como objetivo a implementação de ações e medidas de interesse público.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Despacho DGS nº 20914791, de 18.12.23 - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer).
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 15ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer) - BR-040/MG/RJ - Cumprimento do Acordão nº 1.452/2018 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Despacho DGS nº 20924561, de 18.12.2023 - Concessionária Ecovias do Araguaia
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 4º Termo Adi3vo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2021 - Alteração de Parâmetro e Localização Operacional do PER.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Despacho DGS nº 20926688, de 18.12.2023 - Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 19ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e celebração do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n. 013/00-MT (PJ/CD/215/98).
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Despacho DLL nº 20972325, de 19.12.2023 - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer)
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 81/2023/CIPRO/SUROD de 03/02/2023.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO - Despacho DLL nº 20988982, de 20.12.2023.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DFQ nº 20794584, de 12.12.2023.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Sugestões de regramento acerca da agenda Environment, Social and Governance (ESG) propostas pelo International Finance Corporation (IFC), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ministério dos Transportes (MT), assim como outras futuras sugestões que possam vir a serem recebidas por esta Agência, sejam analisadas e tratadas no âmbito do projeto a ser desenvolvido pela Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) na Agenda Regulatória em 2024.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 20835492, de 13.12.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer) - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.166/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 20835828, de 13.12.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Rumo Malha Oeste S/A - Requerimento administrativo para inserção de cláusula contratual que faculte à Concessionária a realização do pagamento das parcelas vincendas arrendamento e concessão.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE