978ª Reunião de Diretoria
null 978ª Reunião de Diretoria
Ligia Maria De Oliveira Barros
修改3 个月之前。
21/03/2024
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Corregedoria |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Processo Administrativo Disciplinar. |
Decisão | Aprovado por unanimidade |
Interessado | Miramar Teresinha Mattes Vasconcelos Ltda. |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão | Retirado de Pauta |
Interessado | Superintendência de Transporte Ferroviário |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Abertura de Audiência Pública, com objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 2023/2024. |
Decisão | Retirado de Pauta |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 562, de 8 de agosto de 2023, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | Aprovado por unanimidade |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 93/2021/SUINF, de 24 de agosto de 2021, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | Aprovado por unanimidade |