113ª Reunião de Diretoria Administrativa
null 113ª Reunião de Diretoria Administrativa
Wellington De Sousa Ramos
修改8天之前。
21/10/2024
17:30
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado | Senado Federal |
Diretor relator | Diretor-Geral Rafael Vitale |
Assunto | Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Senado Federal, tendo o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) na qualidade de órgão executivo com o objetivo de estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Extrapauta:
Interessado | Determinação da Diretoria Colegiada |
Assunto | Proposta de revisão do Regimento Interno, Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022. |
Decisão | Em complemento à deliberação registrada na ata da 107ª Reunião de Diretoria Administrativa, realizada em 9 de setembro de 2024, a Diretoria Colegiada determina à Suesp que prossiga com a revisão do Regimento Interno da ANTT, observando as diretrizes discutidas e definidas por esta Diretoria na última reunião, que contempla uma nova superintendência responsável por informações, inteligência, governança e planejamento estratégico e outra superintendência contará com gestão de pessoas, de sustentabilidade e de inovação. |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DGS nº 26714491, de 16.10.2024. |
Interessado | Diretor Guilherme Sampaio |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Marte Transportes Ltda. - Pedido de reconsideração com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Marte Transportes Ltda., em oposição à decisão do colegiado que votou pela cassação dos atos de outorga do direito de operação das linhas específicas da empresa. |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Descrição do documento | Despacho DFQ nº 26690249, de 16.10.2024. |
Interessado | Diretor Felipe Queiroz |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III do art. 43, do Regimento Interno. Objeto: Rumo Malha Sul S/A (RMS) - Revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas, referente ao exercício de 2024. |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Descrição do documento | Despacho DLA nº 26726273, de 16.10.2024. |
Interessado | Diretor Lucas Asfor |
Assunto | Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Verde Transportes Ltda. - Em Recuperação Judicial - Pedido de reconsideração interposto pela empresa Verde Transportes Ltda. - Em Recuperação Judicial em face da Deliberação nº 274, de 22 de agosto de 2024, quanto à aplicação de pena de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha, e respectivos mercados operados pela empresa. |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |