null 234ª Reunião Deliberativa Eletrônica

02/06/2025

06/06/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 2ª Revisão Ordinária da Tarifa de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão, celebrado entre a União e a Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VLI Multimodal S.A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Extinção do Contrato de Adesão nº 17/SNTT/MINFRA/2021, referente à outorga para exploração da ferrovia Estrada de Ferro EF-453, localizada entre Uberlândia/MG e Chaveslândia/MG, por renúncia da VLI Multimodal S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso São Bento Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Extinção da autorização especial para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Agudos do Sul (PR) - São Bento do Sul
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Bracell SP Celulose Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Extinção do Contrato de Adesão nº 9/SNTT/MINFRA/2021, referente à outorga para exploração de ferrovia da Estrada de Ferro Bracell SP Larga - EF-A04, localizada entre os municípios de Lençóis Paulista/SP e Pederneiras/SP, por renúncia da Bracell SP Celulose Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Maia Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administra vo interposto pela empresa Expresso Maia Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 203, de 10 de junho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Termo Aditivo ao contrato celebrado com a Concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A. para re ficar os valores da Tarifa Básica de Pedágio - TBP constantes do Contrato de Concessão do sistema rodoviário da BR-060/452/GO (Rota Verde).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Sollus Administradora de Cartões e Convênios Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da habilitação da empresa Sollus Administradora de Cartões e Convênios Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Retail Gas Station Payments e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação de habilitação da empresa Retail Gas Sta on Payments e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE